MP investiga ameaças de candidatos a comunidades indígenas

Moradores da cidade mais indígena do Brasil, São Gabriel da Cachoeira, no noroeste do Amazonas, estariam sendo intimidados por candidatos a prefeito. Conforme denúncias recebidas pelo Ministério Público do estado, as comunidades são ameaçadas de perder benefícios sociais, caso votem em outra pessoa.

Diante da situação, o órgão enviou um documento com orientações às lideranças e representantes comunitários da região. O MPF esclarece que as prefeituras não têm poder para cancelar benefícios do governo federal. 

O presidente da Foirn, Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, Marivelton Baré, confirma o problema e conta que a mesma situação ocorre em outros municípios.

O Ministério Público Federal explica, no documento enviado às lideranças, que o programa Bolsa Família, por exemplo, é coordenado pelo Ministério da Cidadania. O governo municipal tem apenas a responsabilidade de fazer o cadastro, por meio do Cad-Único, da pessoa que precisa do benefício. O beneficiário cadastrado só deixa de receber, se não cumprir as exigências do programa, entre elas, matricular as crianças nas escolas.

O MPF amazonense esclarece também que as aposentadorias são gerenciadas pelo INSS, Instituto Nacional do Seguro Social. Portanto, só esse órgão, e não as prefeituras, podem suspender o recebimento da aposentadoria.

O Ministério Público Federal ressalta ainda que, conforme a Constituição Brasileira, o voto é secreto e o eleitor pode escolher quem quiser como candidato.

Denúncias de crimes eleitorais e de ameaças em qualquer cidade do Amazonas podem ser apresentadas também ao Ministério Público do estado ou pela internet no site do órgão: mpam.mp.br