A Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro vai tentar um acordo extrajudicial que assegure uma reparação por danos morais à família do menor de idade morto dentro de uma unidade do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (Degase).
Para o coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado, Fábio Amado, faltou intervenção dos agentes socioedutativos do Degase enquanto o adolescente de 15 anos estava sendo agredido por outros quatro no alojamento de internação da Escola João Luiz Alves, na Ilha do Governador.
Para o defensor público, as unidades que atendem jovens que cometem atos infracionais apresentam problemas crônicos como superlotação e violência institucional.
Sonora
De acordo com o Degase, os quatro adolescentes que agrediram o jovem vão responder por ato infracional praticado durante o cumprimento de medida socioeducativa. O Degase não comentou a omissão dos agentes socioeducativos do órgão durante a briga dos menores que estavam sob a tutela do Estado. Mas informou que prestou auxílio necessário aos familiares da vítima.
De acordo com órgãos ligados à defesa de direitos humanos como a Justiça Global, essa era uma morte anunciada. Dois dias antes do assassinato do jovem de 15 anos, no dia 5 de março, a Organização Mundial Contra a Tortura denunciou as condições precárias das unidades de internação para jovens infratores no Brasil.
