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Entidades cobram novo plebiscito sobre criação do estado do Tapajós

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Graziele Bezerra
13/04/2015 - 12:59
Brasília

Organizações que apoiam a criação do estado do Tapajós cobram do Congresso Nacional um novo plebiscito sobre o assunto.

 

Em 2011, 66% dos mais de quatro milhões de eleitores paraenses votaram contra o desmembramento do estado.

 

Dessa vez, o Instituto Cidadão Pró Estado do Tapajós quer que a decisão fique por conta apenas de quem mora no Oeste paraense, região que abrange 23 municípios.

 

Para isso, o vice-presidente do Instituto, Jean Carlos Leitão, aposta na criação de um projeto de lei de iniciativa popular. Com um pouco mais de um milhão de assinaturas, o projeto tem chance de tramitar no Congresso. Em três anos, foram recolhidas cerca de 500 mil.

 

Sonora:" protocolando no Congresso Nacional esse montante de assinaturas, do Plip, sendo aprovado, apenas a área diretamente interessada que será emancipada, será consultada e decidirá se criará, ou não, o novo Estado."

 

O deputado federal Arnaldo Jordy, do PPS do Pará, contrário à divisão do estado no plebiscito de 2011, diz que a rediscussão do caso tem que ser mais abrangente

 

Sonora: "O desenho que foi proposto à época foi uma proposta de divisão completamente aleatória, sem nenhum critério geopolítico, sem nenhum critério geopopulacional, sem nenhum critério geoeconômico, mas eu acho que é preciso fazer esse debate de forma responsável e dentro de uma visão multifatorial e dentro de uma visão que envolva os entes que vão participar do processo."

 

A Constituição estabelece que o desmembramento de municípios será apenas por lei estadual depois de consulta às populações dos municípios envolvidos.

 

Atualmente estão em análise no Congresso Nacional duas propostas de emenda à Constituição que propõe a consulta apenas às populações das áreas a serem emancipadas. A PEC 327 de 2013, apensada à PEC 297 do mesmo ano, já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

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