Biografias não precisam de autorização prévia, decide STF

Daqui pra frente tudo vai ser diferente. A produção e venda de biografias não autorizadas foi liberada pelo Supremo Tribunal Federal. O STF considerou inconstitucional a exigência de autorização prévia para publicação de biografias de pessoas conhecidas publicamente, como cantores, atletas, escritores e políticos.

Com isso, as biografias de Roberto Carlos, Noel Rosa, Anderson Silva, que tiveram a circulação suspensa em decisão judicial, ou os livros sobre Lampião, Guimarães Rosa e paulo Leminski, que não tiveram as vendas autorizaras, poderão ser comercializados.