O processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica São Luiz do Tapajós foi arquivado nesta quinta-feira (4) pelo Ibama.
O empreendimento seria construído na região do município de Itaituba, no Pará.
No despacho, a presidenta do Ibama, Suely Mara Araújo, afirma que o projeto e o respectivo Estudo de Impacto Ambiental não possuem o conteúdo necessário para análise de viabilidade socioambiental.
Suely também destaca, entre outros pontos, que a Funai apresentou impedimentos legais e constitucionais ao licenciamento ambiental. em razão do componente indígena.
Em pareceres enviados ao Ibama, a Funai apontou a inconstitucionalidade do projeto, que afetaria diretamente a Terra Indígena Sawre Muybu, do povo Munduruku, alagando três aldeias.
Para a indígena Maria Leusa Munduruku, coordenadora do movimento Munduruku, o arquivamento é resultado da luta dos índios.
Sonora: "Foi mais uma vitória nossa, a gente conseguiu mostrar pro governo que existe os Munduruku na beira do Tapajós. A gente sabe que o governo vai sentar para ver de novo, mas a gente está aqui, a nossa resistência está forte, nossa aliança, nossos parentes ribeirinhos também, pescadores, quilombolas. Continuamos na luta."
Na última semana, o Ministério Público Federal em Santarém também havia atuado pedindo o cancelamento definitivo da licença, sob o argumento da inconstitucionalidade do projeto.
O MPF também apresentou à Justiça uma ação apontando a ausência da consulta prévia prevista pela Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho.
O Ministério de Minas e Energia informou em nota que devem ser considerados os impactos de cada empreendimento, processo de responsabilidade de diversos órgãos.
Disse ainda que respeita o papel institucional de cada um dos entes envolvidos e que ao ministério compete planejar a expansão energética do país.
Até o fechamento desta edição, a Eletrobrás não respondeu ao e-mail com pedido de informações e nem atendeu aos telefonemas.
