Uma comitiva da Secretaria Especial de Direitos Humanos, do Ministério da Justiça, esteve em Manaus, nesta quarta-feira (25), para discutir soluções para a crise no sistema penitenciário do Amazonas.
A reunião aconteceu na sede da Defensoria Pública do Estado, com a participação da secretária da pasta, Flávia Piovesan, de representantes de órgãos nacionais e estaduais que atuam na defesa dos direitos humanos.
Na pauta estavam temas como a situação das pessoas privadas de liberdade, o apoio aos familiares dos mais de 60 mortos na rebelião ocorrida no início desse mês e medidas de prevenção e combate à tortura. A secretária destacou que as medidas discutidas para o Amazonas, vão servir de modelo para outros estados.
Sonora: “Foi uma reunião frutífera, construtiva. Essa reunião foi de diálogo. Foi uma reunião que permitiu identificar, reunir estratégias para o adequado e eficaz enfrentamento desse problema tão complexo que alcança o estado do Amazonas e até do Brasil como um todo, que é o colapso do sistema penitenciário. As medidas, aqui, pioneiras, adotadas, servirão de inspiração para que políticas públicas nas demais unidades federativas possam ser implementadas.”
Durante a reunião, o defensor público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, informou que está sendo planejado um mutirão carcerário no estado para avaliar, principalmente, a situação de pessoas que estão presas indevidamente.
Sonora: “Esse projeto ainda não está fechado. Tivemos visitas de vários órgãos que vão colaborar com essa ação. Até o fim do mês, teremos data, quantitativo… Virão mais ou menos entre 40 a 50 defensores de outros estados. Não está fechado esse número. Mas teremos mais ou menos 100 defensores para analisar a situação dos presos da capital e apresentar um diagnóstico para os poderes públicos a fim de melhorar esse problema que o sistema carcerário hoje enfrenta.”
Após o encontro, a comitiva se reuniu com familiares das vítimas da rebelião ocorrida no dia 1º de janeiro no Compaj, Complexo Penitenciário Anísio Jobim.
