O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta quarta-feira (1º), em sessão solene de abertura do Ano Judiciário, a partir das 14h. Está prevista uma homenagem ao ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo no último dia 19. A presidente da Suprema Corte, ministra Cármen Lúcia, poderá fazer um discurso em homenagem ao colega.
Cármen Lúcia ainda precisa decidir como será feita a redistribuição do processo da Lava Jato: Se para os integrantes da segunda turma, da qual Teori fazia parte, ou se para todos os ministros do STF. O sorteio é eletrônico. Antes, porém, ela poderá fazer uma reunião administrativa com os demais colegas para definir o assunto.
Além das homenagens a Teori, está prevista uma pauta de julgamentos. Entre eles, a Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental que trata da linha sucessória à Presidência da República. É que em dezembro passado, uma liminar do ministro Marco Aurélio tirou Renan Calheiros da presidência do Senado sob o argumento de que réus não podem estar na linha sucessória. Renan se recusou a assinar a notificação do STF até que o plenário da Suprema Corte decidisse a questão. No dia seguinte, a decisão foi revertida, mas um pedido de vista do ministro Dias Toffoli atrasou a conclusão do julgamento.
