Os concursos públicos fraudados pela “Máfia dos Concursos” podem ser cancelados. É o que diz a vice-presidente da Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF, Thaisi Siqueira.
A conselheira afirma que a administração pública deve avaliar qual medida seria menos onerosa para a sociedade, já que não existe uma norma sobre o assunto.
Os candidatos que compraram a vaga, se identificados, podem ser exonerados dos cargos, além de sofrerem ações penais e administrativas, bem como integrantes das bancas e de órgãos públicos. Mas há controvérsia sobre a devolução dos salários recebidos durante o exercício do cargo.
As bancas examinadoras envolvidas também podem ser responsabilizadas, como explica a advogada Thaisi Siqueira.
A Comissão de Fiscalização de Concursos Públicos da OAB-DF recebe denúncias sobre concursos. O contato do órgão pode ser feito pelo e-mail SJC@OAB.DF.COM ou no telefone 3036-7000.
