ONG acredita que concentração de audiência em 4 emissoras de TV fragilize a democracia

Quatro emissoras brasileiras de televisão concentram 70% de toda a audiência do país. Isso é o que mostra o estudo Quem Controla a Mídia no Brasil, realizado pelo Coletivo Brasil de Comunicação Social Intervozes, a partir de um projeto da organização internacional Repórteres Sem Fronteiras.

O levantamento analisou os 50 principais veículos de televisão, rádio, mídia impressa e internet brasileiros e apontou que a concentração desses meios por poucos grupos apresenta alto risco para a democracia e para a diversidade. É o que explica o coordenador da pesquisa, André Pasti.

Sonora: “O cenário que a gente tem é de pouquíssimos agentes ou de um grande agente que consegue influenciar completamente a dinâmica do mercado. Então, a gente tem um cenário de monopólio de concentração excessiva, com riscos graves para a democracia. Porque não é possível ter uma democracia sem ter ideias plurais em circulação, pontos de vistas divergentes, posições políticas diferentes. E nada disso está presente na mídia brasileira.”

Outro dado apresentado é que, atualmente, 32 deputados federais e cinco senadores são donos de emissoras. Nas redes afiliadas, nos estados, as filiações políticas continuam. Esse detalhe, de acordo com os pesquisadores, choca com a Constituição Federal e com o Código Brasileiro de Telecomunicações, que proíbe a parlamentares a propriedade de serviço de radiodifusão. Como as TVs e rádios funcionam por concessão pública, a proibição não estaria sendo respeitada. Para Procuradora federal dos direitos do cidadão, Deborah Duprat, a concessão nas mãos de legisladores vai além das questões políticas.

Sonora: “Essa questão dos donos da mídia, infelizmente, ultrapassa partidos políticos. Ela é um exercício de poder, exercício do capital, muito forte. Se agente pegar as decisões do Ministério das Comunicações a respeito do prazo de concessão de rádio e televisão e dos prazos para autorização de funcionamento da concessão das rádios comunitárias, verificamos uma assimetria absurda.”

A procuradora caracterizou como “muito sério” o debate sobre a violação de direitos humanos nas mídias e citou exemplo dos programas policiais.

Sonora: “Sobre os programas policialescos, que estão presentes em todas as emissoras, algumas concentram mais claramente isso. Mas, em todas as emissoras, nós vemos esse segmento sendo exposto, dentro das delegacias de polícia. Então, nós temos aqui um problema muito sério de compromentimento do debate.”

A organização Repórteres Sem Fronteiras já fez o mesmo levantamento em outros 11 países, como Camboja, Colômbia, Peru, Mongólia, Gana, Filipinas e Turquia. Comparado com todos os pesquisados, o Brasil é o país com o maior número de indicadores considerados de alto risco, incluindo a concentração empresarial dos donos de grandes grupos de mídia. Grande parte deles detém, além de empresas de comunicação, empresas ligadas a outros ramos econômicos, como agronegócio, mercado imobiliário e grupos religiosos.