Empresa que construiu ilegalmente uma pousada em terra indígena no Pará é condenada pela Justiça Federal a reflorestar a área.
A empresa oferecia pacotes turísticos para pesca esportiva e chegou a abrir pista de pouso no local.
Os responsáveis também foram sentenciados a pagar indenização por danos morais provocados à população indígena e perderam o direito a incentivos fiscais do poder público e a financiamentos oferecidos por estabelecimentos oficiais de crédito.
A ação foi ajuizada em 2016. Naquele ano, a decisão liminar da Justiça Federal suspendeu o funcionamento do empreendimento, denominado pousada Rio Cururu, localizado dentro da terra indígena Kayabi, na divisa dos estados do Pará e Mato Grosso.
A empresa e os sócios foram condenados a apresentar, dentro de 90 dias, um projeto para a recuperação dos cerca de 15 hectares desmatados, assinado por profissional habilitado.
O projeto deve ser submetido a aprovação do Ibama, que terá prazo de 60 dias para avaliar o documento.
A sentença determinou o pagamento de R$ 15 mil em danos morais coletivos, com juros e correção monetária, para aplicação em projetos de melhorias nas políticas de educação e saúde do povo indígena da área danificada.
Nós não conseguimos contato com os representantes da empresa.
