Os temas tratados como prioridade pelos órgãos estaduais de meio ambiente em 2017 foram o licenciamento ambiental, seguido de recursos hídricos e fiscalização ambiental. Já a gestão de recursos do solo e a reciclagem não foram apontados como prioridade por nenhuma unidade da federação.
Os resultados fazem parte da pesquisa Perfil dos Estados Brasileiros 2017, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE. Nesta edição, o levantamento reuniu dados sobre Recursos Humanos, Habitação, Transporte, Agropecuária e Meio Ambiente.
O estudo revelou que todos os estados têm unidades da polícia militar para reprimir crimes ambientais e também possuem Conselho Estadual de Meio Ambiente. Apenas Rio Grande do Norte e Mato Grosso não tiveram, no exercício de 2016, a destinação de recursos financeiros para a área.
Em média, o órgão ambiental recebeu 2% do orçamento dos estados, com variação de 0,2% no Goiás até 11% no Acre. No levantamento anterior sobre o tema, em 2013, a média tinha ficado em 2,2%.
O Fundo Estadual do Meio Ambiente existe em 24 estados em nove deles é cobrado algum tipo de Pagamento por Serviços Ambientais. Ao todo, 16 estados têm legislação sobre o ICMS Ecológico, três a mais do que no levantamento de 2013. Nesses casos, o município que atende a determinados critérios ambientais têm direito a uma parcela maior desse imposto.
Já no setor de agropecuária, a pesquisa mostrou que 16 unidades da federação mantêm secretarias em conjunto com outras políticas setoriais. As secretarias exclusivas estão presentes em dez unidades e apenas o Mato Grosso do Sul possui um órgão de administração indireta para cuidar da gestão agropecuário. Já o Conselho Estadual de Desenvolvimento Rural existe nas 27 unidades da federação.
