As empresas que atuam na exploração e beneficiamento de recursos minerais no Amapá precisam se cadastrar junto a Agência de Desenvolvimento Econômico do estado.
De acordo com o governo, a medida foi tomada após análise que apontou defasagem de 85 % nos processos de regulamentação dos grupos empresariais junto ao setor econômico do estado por questões burocráticas de documentação.
O cadastro é obrigatório para pessoas físicas ou jurídicas que realizam pesquisa, lavra, exploração ou o aproveitamento dos recursos minerais no Amapá.
O mapeamento das atividades de mineração vai servir de base para a construção do Plano do Setor Mineral com a formulação de políticas públicas.
A ideia é buscar desburocratizar, legalizar e fortalecer as atividades. Exemplo disso, segundo a Agência Amapá, é a redução de documentos solicitados no cadastro. São dez a menos.
A nova lista de documentação está disponível na Agência Amapá – localizada na Avenida Cônego Domingos Maltes, número 916, no bairro Trem, em Macapá.
