Documentos indicam que a Vale sabia do elevado risco de rompimento da barragem de Brumadinho.
A ação civil pública movida contra a mineradora Vale, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG), teve o sigilo quebrado.
Em um dos documentos, a Justiça constata que a Vale incluiu a barragem da Mina Córrego do Feijão, que rompeu na zona de alerta da empresa, em outubro de 2018, devido ao risco de rompimento.
Ainda no documento consta que a mineradora não apresentou ações ou planos para enfrentar o problema e que outras nove barragens também se encontravam na chamada zona de alerta, devido a problemas na estrutura.
Apesar disso, as barragens foram classificadas como de baixo risco de rompimento. Em nota, a empresa Vale explicou que as barragens citadas receberam o laudo de estabilidade e segurança emitidos por auditorias externas e independentes.
A Vale destaca que a inspeção que incluiu as barragens na chamada 'zona de alerta' é um estudo interno, da própria empresa, com metodologia mais rígida que a legislação e, por isso, teria como objetivo antecipar medidas de prevenção.
Para aumentar as exigências na fiscalização, a Agência Nacional de Mineração determinou que as empresas façam inspeções diárias em barragens com a mesma tecnologia da que rompeu Brumadinho, considerada ultrapassada. Antes, essas inspeções eram a cada 15 dias.
Já Advocacia-Geral da União (AGU), confirmou que o governo vai liberar o saque do FGTS para famílias atingidas pela tragédia. A AGU negou que o governo vá impedir a retirada dos recursos.
A dúvida sobre o saque do FGTS surgiu após o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, afirmar que o governo mudaria regras para a retirada de recursos do FGTS em caso de rompimento de barragens.
Enquanto isso, a Defesa Civil de Minas Gerais espera concluir, nesta semana, o levantamento de quantas casas foram atingidas pela tragédia.
O boletim mais recente mostra que 138 pessoas estão desabrigadas, além de 165 mortos.