Justiça do Acre utiliza aplicativo de mensagem para ajudar no reconhecimento de paternidade
As vezes é difícil dar o primeiro passo quando o assunto é o reconhecimento da paternidade.
No Acre, o ponta pé inicial pode ser dado com a ponta dos dedos. Ou melhor, em uma mensagem de whatsapp.
A Vara de Registros Públicos da Comarca de Rio Branco, do Tribunal de Justiça do Estado está usando este aplicativo! Desta forma, não é preciso sequer fazer ligação.
Os interessados em saber sobre os procedimentos para o reconhecimento de paternidade podem enviar mensagem pelo WhatsApp.
O (68) 99971-9371 também é utilizado pela unidade judiciária para fazer as intimações.
A coordenadora do programa Pai Presente, do TJ do Acre Ana Paula Paiva, diz que as principais dúvidas enviadas são sobre documentos e como proceder para que o pai seja encontrado.
Ana Paula destaca que o programa é importante também no processo de reconhecimento de cidadania e dá acesso a outros direitos.
O TJ destaca que a declaração de paternidade pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Desta forma, o melhor caminho para atualizar o registro civil é pelo Pai Presente – programa do Conselho Nacional de Justiça, que institui um conjunto de procedimentos para agilizar esse tipo de demanda.
Casos de o reconhecimento espontâneo, a família poderá obter na hora a nova certidão de nascimento com o nome do pai.