As manifestações populares, como carreatas e protestos que normalmente ocorrem na Esplanada dos Ministérios e em frente ao Congresso Nacional, deverão obedecer as medidas sanitárias durante a epidemia do novo coronavírus.
A iniciativa partiu do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, MPDFT, que enviou ofício à Secretaria de Segurança Publica do DF alertando sobre a importância do distanciamento social, recomendado pelo Ministério da Saúde e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
O documento, assinado pela Promotoria de Justiça Militar, solicita que a polícia acompanhe eventos e determine aos organizadores e participantes a adoção das medidas necessárias para eliminar o risco de contaminação.
Em caso de descumprimento, o evento deve ser registrado e os responsáveis por sua organização identificados, com posterior comunicação ao Ministério Público. Eles poderão ser responsabilizados criminalmente.
