Rede Brasileira de Bancos de Alimentos é criada
A criação da Rede Brasileira de Bancos de Alimentos foi publicada nesta sexta-feira no Diário Oficial da União. O decreto, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, institui também um comitê gestor dessa iniciativa. A ideia é contribuir para a diminuição do desperdício de alimentos no país e para a garantia do direito humano à alimentação adequada.
Podem participar da Rede bancos de alimentos que estão sob a gestão de governos estaduais e municipais, de centrais de abastecimento, de serviços sociais autônomos e de organizações da sociedade civil.
De acordo com o decreto, os Bancos de Alimentos são estruturas físicas ou logísticas que ofertam o serviço de captação ou de recepção e de distribuição gratuita de gêneros alimentícios provenientes de doações dos setores público ou privado.
O Ministério da Cidadania ficará responsável pela operacionalização da Rede e assinatura dos termos de adesão.
O Comitê Gestor será presidido por um representante da pasta e vai contar com um integrante da Embrapa, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária; um da Conab, que é a Companhia Nacional de Abastecimento; três de bancos de alimentos sob gestão pública; três de organizações da sociedade civil; e um do Sesc, Serviço Social do Comércio.
As entidades públicas e as organizações da sociedade civil que vão participar do comitê gestor serão selecionadas por meio de chamamento público realizado pelo Ministério da Cidadania para mandato de quatro anos.
