As pessoas que receberam o Auxílio Emergencial de forma indevida vão poder devolver o dinheiro voluntariamente aos cofres públicos. Nesta segunda e terça-feira, o Ministério da Cidadania vai enviar mensagens SMS para os celulares dessas pessoas, orientando sobre como proceder para efetuar a devolução.
A ação tem como alvos os seguintes grupos:
- Trabalhadores que declararam o Imposto de Renda e foram notificados para restituir o Auxílio Emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento;
- Pessoas que receberam o benefício, mesmo sem se enquadrar nos critérios do programa;
- Cidadãos que já recebem um benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria ou seguro-desemprego;
- E trabalhadores que, na data de requerimento do Auxílio Emergencial, possuíam um vínculo empregatício.
Ao todo, o Ministério da Cidadania estima que cerca de um milhão de pessoas vão ser notificadas para devolver os valores recebidos indevidamente. Quem não efetuar a devolução estará sujeito a responder por crime de fraude.
