O caso do cidadão congolês Moïse Mugenyi Kabagambe, vítima de crime hediondo no Rio de Janeiro, será acompanhado pelo Observatório da Violência contra Migrantes e Refugiados, do Comitê Nacional para os Refugiados – CONARE.
A criação do observatório foi aprovada pelo Comitê para acompanhar denúncias e apoiar a elaboração de políticas públicas para o enfrentamento de questões relacionadas aos migrantes e refugiados.
O trabalho do órgão vai começar pelos casos de violência contra integrantes da comunidade congolesa no Brasil, em especial a morte de Moïse, o primeiro caso a ser avaliado pelo observatório.
O Conare é um órgão colegiado, vinculado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, que delibera sobre as solicitações de reconhecimento da condição de refugiado no Brasil.
Ele foi criado há 25 anos e é composto por membros de vários Ministérios, como o da Saúde, Justiça e Segurança Pública, Relações Exteriores e Economia, além de membros da sociedade civil, Policia Federal e o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados - ACNUR.
Em nota à imprensa assinada em conjunto pelo Itamaraty e o Ministério da Justiça, o colegiado afirma que tem apoiado estratégias de enfrentamento da violência contra migrantes e refugiados no país.
