A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público e tornou réus os policiais civis Maxwell Gomes Pereira, Fernando de Brito Meister e Mauro José Gonçalves, por homicídio duplamente qualificado do adolescente João Pedro, morto no dia 18 de maio de 2020, no Complexo do Salgueiro, em São Gonçalo, na região metropolitana do Rio de Janeiro.
João Pedro, de 16 anos, foi atingido por tiros, dentro de casa, durante uma operação conjunta das Polícias Civil e Federal para cumprir mandados de prisão, busca e apreensão contra integrantes de uma facção criminosa que domina a comunidade. Os policiais também foram denunciados por fraude processual.
Na decisão, a juíza Juliana Grillo El-jaick, titular da Quarta vara criminal da comarca de São Gonçalo, determinou que os policiais sejam suspensos do "exercício da função pública”, enquanto durar o processo penal. Eles estão proibidos de acessar as dependências de qualquer unidade da Polícia Civil do Estado e de manter contato com qualquer testemunha do caso ou familiares.
Os agentes também não poderão se ausentar da comarca onde residem por mais de 30 dias, sem autorização prévia da Justiça. E ficam obrigados a se apresentar à Justiça todos os meses.
Os policiais vão responder ao processo em liberdade, mas, caso não cumpram essas medidas, poderão ter a prisão preventiva decretada.
