Abril Verde reforça importância de comunicar acidente de trabalho
Todo acidente de trabalho deve ser notificado, mas isso não é feito por muitos municípios do país. Para tentar mudar esta situação, o Ministério Público do Trabalho realiza este mês a campanha Abril Verde, para que os empregadores saibam da importância de emitir a CAT – Comunicação de Acidente de Trabalho. Com o documento, o trabalhador acidentado pode receber amparo da Previdência Social. E o registro desse tipo de ocorrência também ajuda a criar políticas públicas voltadas para a prevenção.
O Piauí tem o pior percentual de municípios que não informam os acidentes de trabalho: mais de 70%.
A procuradora do Trabalho Márcia Aliaga explica por que a notificação deve ser feita.
Ela reforça que a falta de registro do acidente de trabalho pode resultar em punições.
O Abril Verde, que tem como tema Todo acidente de trabalho deve ser notificado. O trabalhador não é invisível, também quer chamar atenção para os índices desse tipo de ocorrência.
Segundo o Ministério da Saúde, o número aumentou em quase 50% de 2019 até 2021, a maior parte durante operação de máquinas e equipamentos. Mas, desde 2020, com o início da pandemia de covid-19, o índice triplicou entre os profissionais de enfermagem.
A campanha também é alusiva ao Dia em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, celebrado em 28 de abril. Por isso, o Abril Verde também vai realizar palestras abordando a importância da notificação. Nas rodovias, motoristas vão receber dicas de proteção à saúde e segurança.
