Cinco meses após o lançamento do Cadastro Inclusão, apenas cerca de 3% das pessoas com deficiência emitiram certificado digital que facilita o acesso às políticas públicas.
Desde o dia 21 de março, foram emitidos cerca de 60 mil certificados dentro de um universo de 2,6 milhões de pessoas que estão dentro da base de dados do programa.
O presidente da Associação de Pessoas Com Deficiência de Caruaru, em Pernambuco, Ernandes Quirino da Silva, admite que ainda não está por dentro dos detalhes da nova iniciativa.
A Secretaria Nacional da Pessoa com Deficiência informou que divulga o Cadastro Inclusão por meio de vídeos institucionais. O secretário Cláudio Panoeiro reforça que o programa evita a necessidade de ficar emitindo laudos médicos sempre que se precisa comprovar a condição de pessoa com deficiência.
Por enquanto, só podem emitir o certificado pelo Cadastro Inclusão as pessoas com deficiência que estão na base de dados do BPC, o Benefício de Prestação Continuada, ou que recebem aposentadoria por invalidez.
Para isso, é preciso fazer o cadastro no aplicativo GOV.BR e solicitar o documento pelo aplicativo ou portal Meu INSS.
A Secretaria Nacional da Pessoa Com Deficiência informou ainda que está em fase de estudo um projeto para incluir as quase 15 milhões de pessoas com deficiência que ainda não estão na base de dados do Cadastro.
Com um certificado de pessoa com deficiência, o beneficiário pode acessar até 34 políticas públicas federais, como cotas para universidades públicas, cota para concursos, passe livre interestadual, isenção de imposto na compra de automóveis, entre outras.
