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PF investiga supostas fraudes em contratos de obras da BR-156

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Madson Euler, da Rádio Nacional
01/12/2022 - 18:10
São Luís (MA)

Operação da Polícia Federal mira empresários e servidores públicos envolvidos em esquema de superfaturamento em obras contratadas pelo Dnit no Amapá

A Polícia Federal, em conjunto com o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União, no Amapá, fazem, nesta quinta-feira, a Operação Candidus II, que apura indícios da existência de organização criminosa destinada a fraudar contratos de manutenção rodoviária da BR-156, considerada, segundo a PF, a obra federal mais antiga em andamento no Brasil.

As investigações apontam, a partir da análise dos contratos, um superfaturamento de mais de seis milhões de reais no valor das obras.

A apuração aponta também possível crime ambiental praticado pelos envolvidos, onde madeiras extraídas ilegalmente de áreas preservadas eram destinadas a obras contratadas pelo DNIT  - Departamento Nacional de Infraestrutura e Transportes, no Amapá.

Com o agravante de um possível pagamento de propina a servidores públicos do órgão que integravam o esquema fraudulento das obras. Eles chegavam a declarar custo de matéria prima em valores 15 vezes maiores do que os praticados no mercado. 

Os 22 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nos estados do Amapá, Pará, Rio de Janeiro, Sergipe, Pernambuco e Paraíba e Distrito Federal, onde residem e trabalham empresários e servidores do Dnit amapaense, alvos da investigação. A operação de hoje é um desdobramento da Candidus I, realizada em 10 de novembro de 2021, quando a PF cumpriu mandado de busca e apreensão também no DNIT do Estado. 

Em nota, o DNIT diz que colabora com a investigação, visando a completa elucidação dos fatos a fim de adotar as medidas administrativas necessárias e que repudia qualquer prática fraudulenta ou ato de corrupção.

As investigações indicam o cometimento dos crimes de organização criminosa, peculato, corrupção ativa e passiva, fraude à licitação, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Se condenados, os investigados poderão cumprir pena de até 51 anos de reclusão.

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