O combate ao assédio e à importunação sexual serão foco das forças de segurança do estado durante o carnaval em Belo Horizonte. A prefeitura anunciou que o Grupo de combate e Importunação Sexual de Mulheres no Transporte Público da Guarda Municipal irá atuar no carnaval, distribuindo material informativo orientando as mulheres sobre a forma de prevenção e a importância da denúncia dos autores e também acolhendo as vítimas.
A guardas irão percorrer os principais pontos de concentração e movimentação de foliões durante a festa. Além do grupo especializado, todo o efetivo da Guarda Municipal irá receber treinamento para atender esse tipo específico de caso, afirma o comandante da Guarda Municipal de Belo Horizonte, Júlio César Freitas.
Segundo o comandante do policiamento da capital da Polícia Militar, coronel Micael Henrique Silva, além do treinamento de todo o efetivo, o Batalhão Especializado de Combate à Violência Doméstica estará de prontidão.
Os autores de crime de importunação sexual, assédio e outros crimes de violência contra as mulheres poderão ser apresentados à Justiça no mesmo dia, de acordo com o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Gilson Soares, haverá juízes e juízas de plantão.
As penas para os crimes de importunação sexual e assédio sexual variam de 6 meses até 5 anos de prisão. Em casos de violência física, o crime pode ser considerado estupro, em que a pena pode chegar a 10 anos de prisão.
