O Tribunal Superior Eleitoral vai criar um grupo de trabalho, em conjunto com as redes sociais, para apresentar propostas de combate à desinformação.
O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, se reuniu hoje com representantes das mídias TikTok, Twitter, Facebook, Whatsapp, Instagram, Telegram, Youtube, Google e Kwai.
O grupo de trabalho foi sugerido pelo ministro para buscar melhorias na autorregulação das plataformas e propostas para novas regras do setor que está em discussão no Congresso Nacional.
Alexandre de Moraes destacou a importância das empresas de prevenir e coibir o discurso de ódio, incitação à violência e atentados contra a democracia e as instituições na internet.
O presidente do TSE ainda destacou que, durante o período eleitoral, “nenhum país teve a intensidade de ataques pelas redes como o Brasil. E esses atos se repetiram em 8 de janeiro, dia marcado por atos golpistas feito por pessoas que não aceitavam o resultado da eleição. Esses criminosos invadiram e vandalizaram as sedes dos três poderes, em Brasília. Segundo o TSE, esse foi o ápice de ataques ao Estado Democrático de Direito “.
Para Bia Barbosa, da ONG Diracom – Direito à Comunicação e Democracia, é importante que as empresas assumam compromisso de continuar colaborando com o TSE. Mas para ela, a ação foi insuficiente para evitar as tentativas golpistas de 8 de janeiro.
Bia Barbosa ainda diz que é necessário avançar nos esforços regulatórios para que o combate a desinformação ocorra durante todo o ano e não apenas durante o período eleitoral.
Na reunião com TSE, as empresas apresentaram as ações adotadas para impedir a replicação de notícias falsas e reafirmaram o compromisso de construção de iniciativas em conjunto com Justiça Eleitoral.
Essas redes participam do Programa Permanente de Enfrentamento à Desinformação do TSE. Ele foi criado em 2019 e conta com participação de mais de 150 instituições públicas, privadas e da sociedade civil. O programa busca combater a disseminação de notícias falsas sobre o processo eleitoral, principalmente na internet.
