CCJ do Senado deve votar reforma tributária em 4 de outubro
O relatório da Reforma Tributária será apresentado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado no dia 27 de setembro e votado uma semana depois, 4 de outubro. O cronograma foi apresentado pelo relator, senador Eduardo Braga.
Até lá, pelo menos sete audiências públicas com vários setores, órgãos de controle e com governadores. Ele já tinha dito que haverá uma comissão geral no plenário do Senado com os 27 governadores.
O relator deixou claro que esse cronograma não é fechado, que está aberto à sugestões e melhorias dos outros senadores. Basicamente, além das audiências e das conversas, Eduardo Braga vai se embasar também num relatório encaminhado pelo Ministério da Fazenda sobre o impacto das reformas nas alíquotas dos novos tributos. Neutralidade, não aumento de carga, simplificação e segurança jurídica serão alguns dos eixos, mas ele fala em outros.
Para a primeira audiência, agora no dia 22, deverão ser ouvidos o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, o secretário de Políticas Públicas do Ministério do Planejamento, Sérgio Pinheiro Firpo, e o presidente da Instituição Fiscal Independente, Marcus Pestana.
A ideia é votar na CCJ no dia 4 de outubro e em plenário, antes do fim do ano. Como é uma PEC, precisa de dois terços de votação, ou seja, 49 senadores.
