logo Radioagência Nacional
Geral

Problemas estruturais em prédios de PE são alvo de plano de ação

Baixar
Madson Euler - Repórter da Rádio Nacional
09/08/2023 - 15:50
São Luís

Em Pernambuco, está sendo traçado um plano de ação para solucionar os problemas estruturais dos prédios financiados pelo Sistema Financeiro Habitacional nos municípios da Região Metropolitana do Recife. 
 
Segundo o TJ pernambucano, prefeitos, Defesa Civil, Ministério Público Estadual e Federal, Caixa Econômica Federal, Seguradoras, entre outras entidades, vão fazer o mapeamento conjunto desses prédios para que sejam colocadas, em prática, a desocupação e a demolição, se necessário. 
 
Está prevista também a elaboração de um plano de habitação para os moradores desses locais. Ficou estabelecido que os municípios de Jaboatão dos Guararapes, Olinda, e Paulista entreguem ao TJ de Pernambuco, até o dia 14 de agosto, a relação dos prédios que se encontram com maior risco de desabamento, para ser encaminhada à Caixa Econômica Federal, em Brasília.  
 
Nas Justiças Estadual e Federal de Pernambuco há cerca de seis mil processos que versam sobre problemas estruturais dos edifícios. O desembargador Erik Simões, do Núcleo de Conciliação do Tribunal de Justiça de Pernambuco, destacou que a iniciativa coletiva não busca indicar ou punir culpados, mas fazer a imediata desocupação e demolição dos prédios indicados no levantamento e a realocação dos atuais moradores.   
  
Simões reforça que questões jurídicas e de responsabilidade serão resolvidas em paralelo, com direito a contraditório e à ampla defesa, em todos os níveis e graus de jurisdição.  
  
A próxima reunião com prefeitos da região metropolitana, Defesa Civil, representantes do judiciário, das seguradoras, da União e da Caixa está prevista para o dia 31 de agosto.

x