O Brasil tem no sistema socioeducativo cerca de 11.600 adolescentes em restrição ou privação de liberdade.
O levantamento do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania indica redução de cerca de 45% em relação à última pesquisa, realizada em 2017, quando 24 mil adolescentes eram atendidos nas medidas de semiliberdade e internação.
Durante a abertura da semana de celebração aos 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Mayara Silva, coordenadora-geral de Políticas Públicas Socioeducativas do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, detalhou o perfil desses adolescentes.
Os dados do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo mostram também que 14% desses jovens são acolhidos pelos Centros de Atenção Psicossocial para Infância e Adolescência ou unidades especializadas no atendimento a pessoas com transtornos decorrentes de uso de álcool e drogas. E que apenas 57% participam de alguma atividade profissional.
Dentro os atos infracionais mais atribuídos aos adolescentes, 20% das ocorrências são por roubo, 11% tráfico de drogas, 10% homicídio e 2% furto. No entanto, a metade das ocorrências não foram identificadas pelo estudo, como destaca Mayara Silva.
Os cinco estados que lideram em número de atendimentos pelo sistema socioeducativos são: São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco e Espírito Santo.
