O Supremo Tribunal Federal realiza nesta quinta-feira (1º) sessão solene de Abertura do Ano Judiciário de 2024, às 14h, em uma solenidade que deve contar com a presença de autoridades dos Três Poderes, do Conselho Federal da OAB e da Procuradoria-Geral da República.
Em seguida, começa a sessão de julgamentos. A primeira pauta do ano retoma o julgamento do recurso que discute o regime de bens para casamento de pessoas com mais de 70 anos. O STF vai discutir também se essa restrição, caso seja validada, se estende às uniões estáveis.
Também está na pauta o recurso do INSS com repercussão geral que discute a chamada “revisão da vida toda”. Essa ação é contra a decisão que admitiu a aplicação do cálculo mais benéfico para aposentadorias e benefícios de quem contribuía para a previdência antes de 29 de novembro 1999.
No TSE, a sessão ordinária de abertura do Ano Judiciário de 2024 vai acontecer às 19h.
Agora, os prazos dos processos em tramitação no TSE, que ficaram suspensos durante o recesso, voltarão a correr.
