Uma fiscalização realizada por agentes do Procon de São Paulo, na noite da última sexta-feira (5), constatou que a maior parte dos bares e restaurantes visitados têm falhas na aplicação do protocolo Não se Cale, contra assédio de mulheres em bares e restaurantes.
Equipes do Procon estiveram em 75 locais. Na capital e em mais oito cidades do interior e do litoral paulista. Em 49 deles, não havia funcionários capacitados no momento da visita, nem cartazes do protocolo em espaços visíveis e nos banheiros destinados ao público feminino.
Os locais vão ter que se adaptar, e com agilidade. Isso porque, segundo o governo do Estado, bares e restaurantes que não estiverem adequados ao protocolo podem ser multados, interditados ou terem o alvará de funcionamento suspenso.
As multas podem variar de mil a R$ 12 milhões, conforme a gravidade da situação.
A nova legislação, sancionada em agosto do ano passado, determina que estabelecimentos capacitem funcionários para identificar casos de assédio, abuso e importunação sexual e também auxiliem vítimas.
O Procon aponta que o curso de capacitação é muito simples, totalmente online, e disponível no site da Secretaria da Mulher.
Lembrando que a mulher que se sentir vítima de assédio, ou em perigo, pode pedir ajuda tanto verbalmente quanto por meio de um gesto, utilizado no mundo todo, e feito com apenas uma mão: palma aberta para cima, polegar flexionado ao centro e dedos fechados em punho.
