A partir de 2025, as rodovias federais vão oferecer pontos de descanso para motoristas profissionais. A determinação serve tanto para as rodovias privatizadas quanto para aquelas que são geridas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). As rodovias concedidas devem ter, pelo menos, um Ponto de Parada e Descanso.
A portaria do Ministério dos Transportes foi publicada nesta sexta-feira (19) no Diário Oficial da União.
O objetivo da medida é oferecer um local para motoristas de ônibus e caminhões possam descansar, aumentar a segurança e, dessa forma, reduzir o número de acidentes.
O cronograma para implantação dos estabelecimentos deve ser priorizado, e até antecipado se for o caso, para possibilitar que comece a funcionar já em 2025.
A preferência é que a distância máxima entre os pontos seja de 400km.
O DNIT também vai ter que instalar pontos de descanso nas rodovias que administra. A ideia é que comecem a operar no ano que vem. O procedimento vai ser definido em regulamentação específica da própria autarquia.
Um levantamento da Confederação Nacional do Transporte diz que, atualmente, existem 155 pontos de parada e descanso nas rodovias federais: 108 nas rodovias públicas ; e 47 nas concessionadas.
