A precarização do trabalho para motoristas de aplicativo aumentou nos últimos dez anos. As jornadas de trabalho ficaram mais longas, houve redução da contribuição previdenciária e forte queda da renda. É o que revela estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (22), que tem como base dados da pesquisa Pnad Contínua, do IBGE.
O estudo mostra que o rendimento médio desses trabalhadores caiu de R$ 3.100 entre 2012 e 2015 para R$ 2.400,00 em 2022. O número de motoristas autônomos no setor de transporte de passageiros, não incluídos os mototaxistas, passou de cerca de 400 mil para um milhão no mesmo período.
Segundo o pesquisador do Ipea, Sandro Sachet, isso explica a queda na renda, com mais profissionais disputando a demanda, e também o aumento nas jornadas de trabalho. A proporção de trabalhadores com jornadas entre 49 e 60 horas semanais passou de 21,8% em 2012 para 27,3% em 2022.
Sachet pontua que o aumento das ocupações nessas áreas tem relação com a crise do mercado de trabalho observada desde 2014, e que essa precarização terá efeitos de longo prazo para economia e previdência social. O estudo aponta que em 2015 cerca de 47% dos motoristas de aplicativos tinham cobertura previdenciária, percentual que despencou para somente 24% em 2022.
A chamada “plataformização”, segundo o pesquisador, também afetou o trabalho dos entregadores, que igualmente registram efeitos negativos na renda, jornada de trabalho e contribuição previdenciária. O especialista destaca que essa área tradicionalmente tinha uma relativa proporção de trabalhadores formais e desde o boom do trabalho por aplicativos a ocupação formal caiu significativamente.
Sandro Sachet avalia que a resistência de parte desses trabalhadores à regularização desse tipo de trabalho é uma questão complexa, que envolve muitos fatores.
O projeto de lei, do Poder Executivo, para regulamentação do trabalho de motoristas por aplicativo está em análise nas comissões da Câmara dos Deputados.
