José Carlos Andrade
18/09/2024 - 12:43
Brasília
Em meio aos incêndios florestais pelo país, a Advocacia-Geral da União criou nesta quarta-feira (18) um grupo estratégico para combater crimes ambientais. É o AGU Enfrenta, que tem por objetivo contribuir para a responsabilização civil, administrativa e criminal de condutas prejudiciais ao ecossistema e também auxiliar na articulação entre órgãos públicos, como o Ministério Público, a Defensoria Pública e o Poder Judiciário.
De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (18), o Grupo de Enfrentamento Estratégico aos Ilícitos e Crimes Ambientais deverá atuar de forma coordenada com outro grupo, o AGU-Recupera, criado para adotar medidas jurídicas de proteção dos biomas e do patrimônio cultural brasileiro.
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