Apagão no AP: juiz determina afastamento de direção da Aneel e do ONS
O juiz João Bosco Costa, da 2ª Vara da Justiça Federal, no Amapá, determinou o afastamento de toda a diretoria da Aneel, Agência Nacional de Energia Elétrica, e do ONS, Operador Nacional do Sistema.
Os diretores devem ser afastados por 30 dias ou até que sejam concluídas as investigações sobre o apagão do Amapá.
No dia 3 de novembro, os dois transformadores que transmitiam a energia elétrica para 13 municípios do Amapá incendiaram. Um terceiro transformador usado como equipamento sobressalente para segurar o sistema estava quebrado desde dezembro do ano passado.
Para o juiz federal, Aneel, ONS, e a empresa Linhas de Macapá Transmissora de Energia, responsável pela subestação, foram negligentes no tocante à necessidade de conserto do terceiro transformador.
Para justificar a decisão, o magistrado considerou documentos que apontam que os diretores da Aneel foram comunicados, em abril deste ano, que eventuais medidas preventivas de combate ao coronavírus poderiam afetar as obras em andamento e a prestação dos serviços de operação e manutenção sob responsabilidade da empresa Linhas de Macapá.
A decisão liminar atende a Ação Popular protocolada pelo senador Randolfe Rodrigues.
A Aneel e o ONS informaram que não foram notificados e que vão recorrer da decisão.
Os órgãos afirmaram ainda que os esforços, no atual momento, estão concentrados na normalização do fornecimento de energia no Amapá. Os geradores que vão suprir emergencialmente o estado já estão na capital, Macapá.
