Decisão Judicial

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PRF é proibida de participar de operações fora de rodovias federais

qua, 08/06/2022 - 09:44

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Amazonas volta a suspender atividades não essenciais por 15 dias

ter, 05/01/2021 - 14:01

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Cai liminar que afastava diretorias da Aneel e ONS por apagão no Amapá

sex, 20/11/2020 - 20:33

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Apagão no AP: juiz determina afastamento de direção da Aneel e do ONS

qui, 19/11/2020 - 20:22

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Judicialização de aulas presenciais em PE torna retorno incerto

ter, 06/10/2020 - 21:40

Medicamentos produzidos pela Fiocruz

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AME: Famílias vão à Justiça para Estado pagar remédio de R$ 12 milhões

sab, 19/09/2020 - 10:05

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Juiz federal determina fim de garimpo ilegal em Aripuanã/MT

ter, 01/09/2020 - 15:10

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Com decisão judicial, idosos voltam a ter gratuidade ilimitada em transporte coletivo no Rio

sex, 31/07/2020 - 17:06

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Entidades afirmam que projeto de lei suspenso pela Justiça no RJ pode beneficiar milícias

sex, 17/07/2020 - 18:17

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Governo de SP tem 5 dias para divulgar situação da pandemia de coronavírus nos presídios do estado

qui, 16/07/2020 - 21:18

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Justiça suspende reabertura no DF; governo também adiou retorno presencial de escolas públicas

qua, 08/07/2020 - 19:25

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Nova decisão judicial mantém comércio fechado em Goiânia

sex, 03/07/2020 - 15:50

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Balanço de violência policial não foi divulgado porque dados precisaram de análise, diz governo

sex, 26/06/2020 - 16:10

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Por pandemia e garimpo ilegal, Justiça determina reativação de bases de proteção na terra Yanomami

qui, 18/06/2020 - 18:40

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