O presidente Luiz Inácio Lula da Silva indicou, nesta terça-feira (29), a advogada Daniela Teixeira para uma das vagas em aberto no Superior Tribunal de Justiça.
Teixeira fazia parte de uma lista tríplice elaborada na semana passada pelos ministros do STJ, a partir de nomes apresentados pela Ordem dos Advogados do Brasil, e enviada ao presidente da República para indicação. Ela era a única mulher da lista.
Agora, caberá ao Senado Federal proceder uma sabatina e aprovar o nome da advogada para a Corte Superior.
A vaga decorre da aposentadoria do ministro Felix Fisher em agosto de 2022.
Daniela Teixeira tem 51 anos, é mestre em direito penal pelo Instituto Brasiliense de Direito Público. Advogada há mais de 23 anos, foi conselheira federal da OAB e vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal.
O STJ é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil. É de sua responsabilidade a solução definitiva dos casos civis e criminais que não envolvam matéria constitucional nem a justiça especializada, como a Justiça do Trabalho e a Militar.
Os ministros do STJ também encaminharam uma outra lista, com quatro nomes, para a vaga reservada a desembargadores estaduais. Caberá também ao presidente Lula a escolha de dois dos nomes da lista para outras duas vagas no tribunal, que também passarão por sabatina no Senado.
A lista quádrupla é formada pelos desembargadores Carlos Von Adamek, do TJSP; José Afrânio Vilela, do TJMG; Elton Leme, do TJRJ e Teodoro Santos, do TJCE.
