A Advocacia Geral da União pede indenização de mais de R$ 430 milhões por infrações ambientais na Amazônia e no Cerrado.
A Advocacia-Geral da União ajuizou 20 Ações Civis Públicas contra infratores ambientais dos biomas da Amazônia e do Cerrado. Ao todo, a AGU pede a recuperação de uma área de quase 19 mil hectares, além de mais de R$ 432 milhões em indenizações pelos danos causados ao meio ambiente e à coletividade.
Os valores serão empregados na recuperação das áreas degradadas, no pagamento de danos morais coletivos, danos transitórios e residuais causados ao patrimônio ecológico, além do ressarcimento do lucro obtido ilegalmente.
As ações envolvem acusados de realizar desmatamento em 16 municípios no Mato Grosso, Amazonas, Tocantins, Maranhão e na Bahia.
Destas 20 novas ações civis públicas, 18 se referem ao bioma da Amazônia e duas ao Cerrado. Elas são resultado do trabalho do grupo criado em março deste ano chamado AGU Recupera. A equipe conta com 19 procuradores federais e 8 advogados da União, com a qiue atuam em causas da União, Ibama, ICMBio e Iphan que envolvem a reparação de danos ambientais e a punição a infratores ambientais nos biomas Amazônia, Cerrado, Pantanal, Caatinga, Pampa e Mata Atlântica, além de também atuar em processos que digam respeito ao patrimônio cultural brasileiro.
