Podcast Crianças Sabidas conta como funcionam as eleições municipais

Sobe som 🎶

VINHETA CRIANÇAS SABIDAS 🎶

EFEITO: Botões da urna eletrônica 🎶

Subvinheta: Eleições 2024 - Episódio 2 – Pleito Municipal

EFEITO: Finalização do voto 

AKEMI: Oi pessoal, eu sou Akemi Nitahara, jornalista da Empresa Brasil de Comunicação, e estamos de volta com o Crianças Sabidas para falar de eleições.

MADU: Eu sou a Maria Eduarda, tenho 9 anos, sou a perguntadeira oficial aqui do podcast.

AKEMI: Mas o nosso podcast está fazendo tanto sucesso que tem mais criança sabida querendo participar!

CAETANO: Eu sou o Caetano Farias, tenho 11 anos e quero saber mais das eleições. Por que os adultos ficam tão preocupados com isso de política?

MADU: Eu já entendi que política e eleições podem parecer temas chatos, mas é muito importante as crianças participarem desde cedo. Não é só porque somos o futuro do país, mas porque é agora que a gente ajuda a construir o país que queremos no futuro.

AKEMI: Que bonito, Madu!! E como vão ser as eleições deste ano?

DUDU: Olá, eu sou o Dudu, eu tenho seis anos e do que eu sei de eleições é a gente vai em um lugar para votar em quem vai ser o nosso prefeito ou prefeita. Vocês entenderam?

CAETANO: Entendi, Dudu! Mas tem que escolher os vereadores e as vereadoras também.

MADU: O prefeito ou a prefeita são o poder Executivo e os vereadores e vereadoras são o Legislativo, né? Dos tais três poderes da República.

AKEMI: Isso mesmo Madu! E no poder judiciário, quando a gente fala de eleições, o órgão mais importante, que organiza tudo, é o Tribunal Superior Eleitoral, o TSE. Este ano, a presidenta é uma mulher, a ministra Carmen Lúcia.

CAETANO: Então ela é a chefona nas eleições! Mulheres no poder!

EFEITO: APLAUSOS

MADU: Lugar de mulher, é onde ela quiser! E de menina também!

AKEMI: Cada estado e o Distrito Federal também têm os seu TRE, o Tribunal Regional Eleitoral, para cuidar das eleições bem de perto e depois enviar os resultados para o TSE.

MADU: Então são 27 TREs e mais o TSE pra cuidar das eleições?

CAETANO: Que sopa de letrinhas...

AKEMI: Precisa de muita gente mesmo, vocês sabem que o Brasil é um país muito grande, né?

MADU: Sim, é o quinto maior país do mundo!

CAETANO: É tipo a metade da América do Sul todinha!

AKEMI: Isso, tanto em extensão do território como em população. Somos 210 milhões de brasileiros e quase 156 milhões são eleitores! Porque só pode votar quando completa 16 anos, né?

CAETANO: Pra mim só faltam cinco anos pra poder votar!

MADU: Todo mundo é obrigado a votar quando faz 16 anos?

AKEMI: Com 16 anos não é obrigatório, mas com 18 sim. No Brasil, o voto é obrigatório para quem tem 18 anos ou mais e facultativo para os analfabetos, os maiores de 70 anos e as pessoas de 16 e 17. Ou seja, pode exercer esse direito, mas não é obrigado. Este ano, são mais ou menos 20 milhões e meio de eleitores e eleitoras nessa situação.

MADU: Então quem não for votar pode ser preso?

AKEMI: Preso não, mas pode ter algumas dificuldades. Por exemplo, se não estiver em dia com a justiça eleitoral, não pode se matricular em uma universidade ou se inscrever para concurso público, tirar o passaporte ou documento de identidade.

CAETANO: Nossa, é muito sério! E se a pessoa estiver doente e não conseguir votar?

AKEMI: Se a pessoa não puder votar no dia das eleições, pode ir depois no cartório eleitoral pra fazer a justificativa. A última opção é pagar uma multa pra regularizar o título de eleitor.

MADU: E quantas cidades vão ter eleições este ano?

AKEMI: A gente chama as cidades de município, incluindo as áreas rurais também, por isso que se fala eleições municipais. O Brasil tem 5 mil 569 municípios, em todos eles serão eleitos prefeitos ou prefeitas e seus vices e também os vereadores e vereadoras.

MADU: Prefeito ou prefeita é só um por município, né? E vereadores? Todas as cidades têm o mesmo tanto?

AKEMI: Aí depende do tamanho da cidade. Se ela for pequena, com até 15 mil habitantes, tem o número mínimo de NOVE vereadores ou vereadoras. O máximo são 55, para cidades bem grandes, como São Paulo e Rio de Janeiro. No total, o Brasil tem 58 mil 467 vereadores e vereadoras.

CAETANO: E Brasília? Por que aqui não tem prefeito nem vereadores e as eleições só são a cada quatro anos?

AKEMI: Vamos chamar nossa convidada pra ajudar nessa explicação? Lembram da Corina Castro, né?

MADU: A super especialista da Câmara dos Deputados que coordena o projeto Plenarinho. Eu já vi lá no site deles, ensina tudo sobre as eleições para as crianças.

CORINA: Brasília não tem eleição agora e só tem eleição de 4 em 4 anos porque Brasília é o Distrito Federal. Então, o Distrito Federal é considerado uma região federal. Não tem município, não pode ser dividido em municípios, né. Nós aqui temos regiões administrativas, não temos municípios. Então, a gente só vota nas eleições gerais, com o resto do país, para escolher presidente, governador e os parlamentares, que aqui a gente chama de deputados distritais, e os deputados federais.

CAETANO: Brasília é toda diferentona mesmo, né?

AKEMI: Com certeza! É uma cidade linda e a capital do nosso país, por isso o sistema de governo é diferente. [som limpando a garganta] Continuando aqui com os dados, este ano serão mais de 15 mil pessoas concorrendo às prefeituras, cada um com o seu candidato a vice-prefeito ou prefeita, é o que a gente chama de chapa eleitoral.

CAETANO: Então precisa escolher uma chapa quente!!

AKEMI: Precisa mesmo! Porque se o prefeito ou prefeita viajar ou ficar doente, quem assume o posto é o vice. E quem escolhe o vice é o próprio candidato ou candidata, o eleitor não pode votar separado pra prefeito e pra vice. Pra vereador ou vereadora são mais de 400 mil candidatos no país inteiro!

MADU: E como que faz pra saber quem são os vereadores e vereadoras? Com esse tanto de gente concorrendo, ganha quem tiver mais voto?

AKEMI: Mais ou menos... Apesar de cada eleitor só poder escolher um candidato ou candidata para prefeito ou prefeita, junto com o vice, e outro para vereador ou vereadora, o sistema para definir quem ganha é diferente. Daí entra a questão do voto majoritário e do voto proporcional. Corina, pode explicar pra gente, por favor?

CORINA: Olha, o voto majoritário, ele vai eleger aquele candidato que tiver mais da metade dos votos. É isso, quem recebe mais votos é a pessoa eleita. O voto majoritário é para o Executivo todo e, excepcionalmente, os senadores. Certo?

MADU: É assim pra prefeito e pra representante de turma!

CORINA: No legislativo é que funciona o voto proporcional. Os legisladores, que a gente chama de parlamentares, que são os vereadores, os deputados, né, eles se organizam em partidos.

CAETANO: Partido é tipo o time do político, né? Com a diferença que time do coração a gente não troca, mas na política a gente vê muitas pessoas trocando de partido...

CORINA: Então, você vota na pessoa e vota no partido ao qual ela pertence. O partido que recebe mais votos, ele tem mais assentos no parlamento. Primeiro é analisado o partido, os partidos que ganham mais votos. Esses partidos que ganham mais votos, têm mais assentos. Aí a gente vai ver quem foram as pessoas que foram eleitas naquele partido e elas vão para esses assentos, né. Então, por exemplo, se um grupo recebe 40% dos votos, eles vão ganhar 40% dos assentos.

CAETANO: Nossa, bem complicado mesmo... pra quê essa confusão toda?

CORINA: Então, o voto proporcional, ele tem a intenção, o propósito de permitir também a representação das minorias, tá. Porque se a gente votasse só na pessoa e não no partido, a gente correria o risco de ter sempre as mesmas pessoas sendo eleitas para o parlamento.

CAETANO: Ah, então assim deixa a eleição mais democrática.

MADU: Deixa eu ver se entendi... Pra vereador e deputado, a gente precisa escolher bem o partido que a pessoa é filiada, porque o voto vai primeiro pro partido.

AKEMI: É isso mesmo, Madu. Por isso que às vezes uma pessoa é eleita com menos votos que outra, porque o partido dela teve mais votos no total. Depois que define quantas vagas cada partido ganhou, proporcionalmente ao tanto de voto que teve, os mais votados dentro daquele partido ou coligação vão ser considerados eleitos. E ainda fica uma fila de suplentes. Por exemplo, se um vereador é convidado pelo prefeito para ser secretário, o próximo mais votado da lista de suplentes vira vereador.

MADU: Quando eu tiver idade para votar vou ter que estudar melhor essa parte... Por falar em prefeito, por que às vezes tem outra votação, o segundo turno?

CORINA: Não tem segundo turno quando, logo no primeiro turno, existe algum candidato que conseguiu mais da metade dos votos. Ou numa cidade em que só haja dois candidatos. Ou um candidato. É difícil isso acontecer. Mas se tiver dois candidatos, um dos dois vai ganhar a metade dos votos, certo? Dos votos válidos, então não tem segundo turno.

AKEMI: A regra do TSE também diz que as cidades menores, com menos de 200 mil eleitores, não tem segundo turno na eleição para a prefeitura. Então, quem tiver mais votos ganha, mesmo que não passe da metade.

CAETANO: Nossa, é muita regra! Ainda bem que eu tenho bastante tempo pra aprender isso tudo antes de começar a votar.

MADU: Então, como nós, crianças, podemos participar do processo eleitoral se não podemos votar?

CORINA: Mesmo sem votar, elas podem participar aprendendo, conversando, ajudando na comunidade, apoiando os pais, praticando cidadania, trabalhos voluntários, por exemplo, né. Recentemente, quando houve a tragédia lá no Rio Grande do Sul, lá no meu condomínio, onde eu moro, algumas crianças se organizaram, e eu acredito que foi espontâneo mesmo, e começaram a criar várias formas de incentivar as pessoas, batiam na nossa porta, perguntavam se queriam lavar o carro em troca de um dinheiro para a campanha de arrecadação de fundos para o Rio Grande do Sul. Então, assim, isso é praticar cidadania, né? E tem muitas oportunidades, às vezes, nas próprias eleições, né? Algumas organizações, por exemplo, aceitam crianças para entregar panfletos, né, para participar de atos, por exemplo. E a gente acha que isso cria uma base forte para as crianças serem cidadãs ativas, informadas, no futuro e hoje mesmo. Pode não importar hoje quem é esse candidato, qual é o trabalho que ele faz, mas vamos dizer que essa criança daqui a 10 anos vai saber o que esse candidato lá no passado estava prometendo. Será que ele fez? Né, então é uma forma de acompanhar sim, com certeza.

MADU: Cidadania... vamos falar mais disso depois?

AKEMI: Combinado, Madu! No próximo episódio a gente explica qual é o trabalho das vereadoras e vereadores e das prefeitas e prefeito. E como as crianças podem participar das eleições.

MADU: Este foi o segundo episódio do podcast Crianças Sabidas sobre as eleições de 2024. Eu sou a Maria Eduarda Arcoverde, a perguntadeira.

CAETANO: Crianças Sabidas é uma produção original da Radioagência Nacional. Eu sou Caetano Farias, uma criança que quer ficar mais sabida ouvindo esse podcast.

AKEMI: A reportagem, roteiro, apresentação e montagem foram minhas, Akemi Nitahara.

Edição e coordenação de processos de Beatriz Arcoverde, que também fez a implementação web junto com Lincoln Araújo.

Caio Freire Cardoso Oliveira, de 10 anos, gravou o título dos episódios.

Gravação de Márcio Freitas e Jaime Batista

Interpretação em Libras da equipe de tradução da EBC.

A música tema original foi composta por Ricardo Vilas.

Utilizamos também um trecho da música Suíte Brasília, de Renato Vasconcelos.

MADU: Você pode ouvir os outros episódios do Crianças Sabidas aqui no site da Radioagência Nacional, nos tocadores de áudio e com interpretação em Libras no Youtube. Também tem podcast sobre outros temas que interessam as crianças, como o Sala de Vacina e os 50 anos de Hip Hop.

AKEMI: Sobre eleições, além do Plenarinho, uma boa fonte é o site do TSE. Além de todas as informações oficiais sobre as eleições, lá você encontra a ferramenta do Sistema de Desinformação Eleitoral, onde pode denunciar a divulgação de mentiras nas eleições. Também tem uma área para conferir a checagem de informações falsas e outra que explica tudinho sobre a segurança das urnas eletrônicas e das eleições brasileiras.

MADU: No último episódio sobre as eleições de 2024, vamos explicar o que faz a prefeita ou prefeito e as vereadoras e vereadores.

CAETANO: Não esqueça de ativar o sininho pra ficar sabendo quando sair mais um episódio e curte as estrelinhas no seu tocador de áudio favorito. Isso ajuda a Radioagência Nacional a chegar a mais pessoas. Tchauzinho e até a próxima semana!

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