STF: Julgamento contra Bolsonaro e aliados será retomado nesta quarta
O primeiro dia de análise da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados confirmou a competência da 1ª turma do Supremo Tribunal Federal para o julgamento do caso. Eles fazem parte do chamado núcleo 1 da denúncia, das pessoas que comandaram os planos golpistas.
Na manhã dessa terça-feira, foram apresentadas as denúncias pela Procuradoria-Geral da República e as defesas dos acusados. À tarde, os ministros analisaram questões preliminares apontadas pelos advogados. Um dos pedidos era para que Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin fossem impedidos de julgar, mas o colegiado entendeu que não há suspeição dos magistrados.
A competência da primeira turma do Supremo para atuar no caso também foi confirmada. Apenas o ministro Luiz Fux votou para que fosse submetido ao plenário, como queriam as defesas.
O ministro Alexandre de Moraes aproveitou para defender o complexo julgamento do STF frente às fakenews:
"Se criou uma narrativa assim como a terra seria plana, o Supremo Tribunal Federal estaria condenando ‘velhinhas com a Bíblia na mão’ que estariam passeando num domingo ensolarado pelo Supremo Tribunal Federal, pelo Congresso Nacional e pelo Palácio do Planalto. Nada mais mentiroso do que isso. Seja porque ninguém lá estava passeando, né? E as imagens demonstram isso. Seja pelas condenações no julgamento."
No julgamento, os advogados reclamaram ainda de cerceamento da defesa e falta de acesso a documentos, argumentos que foram rebatidos pelos ministros, como Carmen Lúcia:
"Se tivesse havido algum cerceamento de defesa ou impossibilidade - e aí realmente não é um elogio vão, muito ao contrário. A procuradoria geral da república mesma enfatiza a altíssima qualidade das defesas apresentadas o que é um demonstrativo de que houve acesso e houve qualificação suficiente. O que, como dizia um um ministro que já não está mais nesse tribunal, isto é um demonstrativo do acesso e de que nós teremos portanto, se vier a ser aceita esta denúncia, defesas de alta qualidade e garantia para todas as partes de que elas serão muito bem defendidas."
Outra preliminar dos advogados negada pelos ministros da primeira turma do STF pedia a anulação da colaboração premiada de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.
Após a sessão, o advogado de Jair Bolsonaro falou com a imprensa:
"O que eu posso dizer é que eu não me arrependo de ter sustentado as fezes preliminares, em especial a questão dos documentos que nós não tivemos acesso, e também a questão da delação que na minha visão o Supremo de certa hoje inovou de alguma forma a jurisprudência, mas respeito os ministros, respeito a decisão e vamos aguardar o julgamento de amanhã."
O julgamento do mérito da denúncia pela primeira turma do Supremo será retomado na manhã desta quarta-feira, às 9h30, podendo se estender até o período da tarde.
A sessão vai começar com o voto do relator, Alexandre de Moraes. Os próximos vão ser os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Caso a maioria dos magistrados vote pela aceitação da denúncia da Procuradoria-Geral da República, Bolsonaro e os outros sete acusados passarão à condição de réus e vão responder a uma ação penal no STF.
