O edital de privatização do Parque Nacional de Jericoacoara, no Ceará, foi suspenso. A informação foi dada nas redes sociais pelo governador Elmano de Freitas, nesse domingo (26), após conversa por telefone com o presidente do BNDES, Aloízio Mercadante.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social é responsável pelo projeto e pelo leilão que seria realizado para a concessão à iniciativa privada de quase 8 mil hectares do Parque. O processo retorna à Casa Civil do Ceará e o edital fica suspenso por 60 dias.
Criado há 20 anos, o Parque Nacional de Jericoacoara é a terceira unidade de conservação, administrada pelo Instituto Chico Mendes, mais visitada do país. Em 2021, foram mais de 1,6 milhão de turistas.
Repleto de dunas, o Parque é famoso pela formação rochosa “Pedra Furada” e é um dos poucos locais do Brasil onde podemos ver o Sol se pondo no mar. Ele também faz parte da "Rota das Emoções", roteiro turístico que liga os Estados do Ceará, Piauí e Maranhão.
De acordo com Elmano de Freitas, o edital de concessão, lançado em dezembro do ano passado, foi feito "de forma arbitrária e sem qualquer diálogo técnico”. Na época do lançamento, o Ministério do Turismo havia informado que o valor da concessão era de R$ 116 milhões, com vigência de 30 anos.
O lance mínimo previsto seria de R$ 7,4 milhões pelo direito de explorar os serviços turísticos no parque. Os estudos de viabilidade técnica e econômica foram apresentados durante audiência pública no começo do ano passado.
E na semana passada, o Ministério do Turismo anunciou um investimento de R$ 6 milhões na cidade de Jijoca de Jericoacoara para pavimentação de acesso ao Parque Nacional. O município tem uma sobreposição de 60% da área do Parque.
Nossa reportagem tentou contato com o BNDES, para comentar o cancelamento do edital, mas ainda não obteve resposta.
