O julgamento sobre a desaposentação foi suspenso, nesta quarta-feira, no STF, o Supremo Tribunal Federal. A ministra Rosa Weber pediu vista do processo. Ainda não há previsão para a retomada da votação.
A desaposentação beneficia aquele que se aposenta e continua trabalhando. Isso ocorre quando o trabalhador pede um novo cálculo da aposentadoria já que continua contribuindo ao INSS.
Já o INSS alega que não existe regulamentação sobre o assunto. Além disso, a aprovação da desaposentação no Supremo trará um gasto de cerca de 70 bilhões de reais e favorece quem se aposenta mais cedo.
De acordo com o procurador-geral federal, Marcelo de Siqueira, a desaposentação vai desmontar o fator previdenciário.
O ministro Luís Roberto Barroso, relator do caso, sugere um meio termo. Ele defende que o aposentado receba um aumento pelos anos trabalhados após a aposentadoria. E, ao mesmo tempo, que não seja privilegiado em relação a quem se aposentou mais tarde.
Os ministros Dias Toffolli e Teori Zavaski se manifestaram contrários a desaposentação. Já o ministro Marco Aurélio manifestou interesse em aprovar a medida do relator.
Se for aceita, a matéria pode beneficiar cerca de um milhão de brasileiros. A proposta do relator ministro Luís Roberto Barroso passaria a valer somente após 180 dias, dando tempo ao Congresso para aprovar uma proposta sobre o tema.
