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Política

Governadores cobram da União repasse emergencial de R$ 7 bilhões

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Graziele Bezerra
22/09/2016 - 09:56
Brasília

Vinte governadores das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste assinaram carta ao governo federal cobrando o repasse emergencial de R$ 7 bilhões.


O valor é referente aos impactos financeiros nas receitas de 19 estados e do Distrito Federal, além da liberação de recursos da Lei Kandir. A lei isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) os produtos e serviços destinados à exportação.


A carta informa que desde o ano passado, os estados vem adotando medidas para redução de despesas, porém enfrentam queda de receita no Fundo de Participação dos Estados (FPE) e de recursos não liberados pela União.


Segundo o documento, a maioria dos estados chegou a uma situação de colapso e que serviços essenciais como segurança e saúde estão prejudicados por atrasos no repasse.


Um dos governadores que assina o documento é Pedro Taques, do Mato Grosso. Segundo o gestor, "a preocupação não é mais em fechar o ano e, sim, em fechar o mês".


Além da cobrança financeira, a carta assinada pelos governadores garante que a decretação do estado de calamidade pública não será realizada até que o presidente Michel Temer volte a receber os gestores estaduais.

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