Governo prepara Plano de Segurança Pública e cobra terceirizada por rebelião em presídio
O presidente Michel Temer rompeu o silêncio e falou, pela primeira vez, sobre as mortes em rebeliões ocorridas em Manaus. Chamou de acidente pavoroso e se solidarizou com as famílias dos presos. Ao falar sobre a responsabilidade das rebeliões, lembrou que o presídio é administrado pela iniciativa privada.
Sonora: "Lá em Manaus, o presídio é terceirizado, privatizado e, portanto, não houve, por assim dizer, uma responsabilidade muito definida dos agentes estatais. Claro que os agentes estatais teriam que ter acompanhamento. Esses foram acompanhados pelo Ministério da Justiça desde o primeiro dia."
Temer se reuniu com o núcleo institucional do governo tratar do Plano Nacional de Segurança. A proposta terá três eixos principais: redução de homicídios, combate à criminalidade e modernização do sistema penitenciário.
Está prevista a construção de mais cinco presídios federais no país, com orçamento de R$ 200 milhões. A exigência, para isso, é que os presos de maior periculosidade sejam colocados em local separado daqueles menos perigosos. Já há um modelo para esses presídios e, segundo o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, a licitação deverá ser imediata. Mas ele evitou falar em prazo.
Esses presídios deverão ser equipados com bloqueadores de celular, scanners e todo o aparato de segurança. Serão liberados R$ 150 milhões por ano para esses bloqueadores, além de 80 milhões para a compra de scanners. O valor é além do R$ 1,2 bilhão transferidos para os estados na semana passada.
A situação das penas também deverá ser revista. O ministro da Justiça explicou que o governo propõe o que chamou de corte metodológico na audiência de custódia, ou seja, uma revisão da situação de presos para reduzir a população carcerária. Para ajudar nisso, serão liberados recursos para a compra de mais 10 mil tornozeleiras eletrônicas.
Sonora: "Nós prendemos muito e prendemos mal. Isso significa dizer que nós prendemos, no nosso sistema, prendemos quantitativamente e não qualitativamente."
Além disso, haverá a cooperação de outros países, como Bolívia, Peru e Chile, no monitoramento das fronteiras brasileiras. O ministro da Defesa, Raul Jungmann, explicou que serão liberados R$ 450 milhões para a compra de equipamentos.
Sonora: "E essas ferramentas tecnológicas elas serão fundamentais para que possamos ampliar o nosso raio de fiscalização em 17 mil quilômetros de fronteira que nós temos. E é a terceira maior fronteira do mundo."
Jungmann disse, ainda, que a operação Ágata, que monitora as fronteiras do país será agora contínua e de forma imprevisível. Ou seja, não vai mais ocorrer em épocas e datas pré-determinadas. Segundo ele, o fator surpresa vai contar muito nessa hora.
Jungmann acrescentou que a presidente do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, pediu a realização de um senso penitenciário para saber quantos e quem são aqueles que estão nos presídios brasileiros.
