Debate sobre aposentadoria especial a agentes penitenciários gera protestos na Câmara
Nessa quarta-feira (3), boa parte do debate na Comissão Especial da Reforma da Previdência, na Câmara dos Deputados, ocorreu em torno da inclusão dos agentes penitenciários entre as categorias beneficiadas pela aposentadoria especial.
O relator Arthur Maia, do PPS, anunciou que agentes penitenciários e socioeducativos e policiais legislativos seriam beneficiados. O texto deixava dúvidas se precisaria de uma lei específica ou se os agentes se enquadrariam na mesma regra dos policiais, que estabelece a idade mínima de 55 anos para a aposentadoria especial.
Arthur Maia chegou a perder a paciência quando os jornalistas insistiram na pergunta.
Após o anúncio, a reunião foi suspensa por quase duas horas. Quando voltou, Arthur Maia tinha mudado de ideia, porque na terça-feira (2) 500 agentes penitenciários ocuparam e depredaram o prédio do Ministério da Justiça.
Até os deputados da base de apoio ao governo protestaram. Entre eles, Major Olímpio, do Solidariedade.
Quando ocorreu a mudança, os agentes que tinham vindo a Brasília pressionar os deputados já estavam a caminho de seus estados. Um grupo de trinta pessoas foi à Câmara dos Deputados, mas foi barrado na porta. Os agentes penitenciários ameaçaram invadir a Câmara e gritaram palavras de ordem por isonomia com os policiais.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Estado de São Paulo, Daniel Grandolfo, lembrou que a concessão de aposentadoria especial para a categoria fez parte da negociação para que os agentes desocupassem o Ministério da Justiça.
Os policiais terão aposentadoria especial a partir dos 55 anos. E a possibilidade de estender o benefício aos agentes penitenciários deve ser discutida quando a reforma da Previdência chegar ao plenário da Câmara.
