Kariane Costa
10/07/2017 - 21:57
Brasília
A presidente do Supremo Tribunal Federal, Carmem Lúcia, rejeitou o mandado de segurança que tentava suspender a votação da reforma trabalhista.
A ministra entendeu que não cabe ao Supremo interferir no funcionamento interno do Senado, em respeito à independência dos poderes.
No entanto, ela disse no texto que, se for o caso e houver algum vício, a Lei poderá ser questionada na Corte.
Com a decisão, a reforma trabalhista, prevista para ser votada no Senado nesta terça-feira, segue normalmente o curso.
O mandado de segurança foi apresentado por deputados da oposição.
Eles argumentam que não foram atendidos no pedido de informações do impacto financeiro o orçamentário para a União das mudanças nas regras trabalhistas.
Fiocruz formaliza pedido para produzir vacina contra a dengue
qua, 16/10/2024 - 21:38
Lula descarta troca de ministros e anuncia investimentos no RN
qua, 16/10/2024 - 21:30
CCJ do Senado aprova projeto que combate desperdício de alimentos
qua, 16/10/2024 - 21:19
Governo do RN investiga pacientes mutilados após mutirão de catarata
qua, 16/10/2024 - 21:11
Eleições 2024: MPT recebe denúncias de assédio eleitoral no trabalho
qua, 16/10/2024 - 20:20
ANS aprova novos tratamentos para câncer de próstata e osteoporose
qua, 16/10/2024 - 20:14