Eunício antecipa sessão do Congresso para tentar votar Lei de Diretrizes Orçamentárias
Após a aprovação na Comissão Mista de Orçamento, nessa quarta-feira (12), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2018 pode ser votado nesta quinta-feira (13), pelo Congresso Nacional. É a LDO que vai orientar a elaboração e a execução do orçamento do ano que vem.
A sessão conjunta estava prevista para a próxima segunda-feira (17), mas foi antecipada pelo presidente do Congresso, Eunício Oliveira (PMDB-CE).
Antes de votar a LDO, porém, deputados e senadores precisam desobstruir a pauta trancada por vetos presidenciais. A sessão está marcada para às 16h.
O texto aprovado na Comissão Mista de Orçamento e que entra na pauta do Congresso mantém a meta fiscal definida pelo governo, que prevê déficit primário de R$ 131 bilhões para o conjunto do setor público, 2018.
O relatório final também obriga a lei orçamentária a incluir reserva específica para as despesas com a campanha das eleições gerais do ano que vem.
O relator da LDO, deputado Marcus Pestana (PSDB-MG), disse que a situação fiscal do país é dramática e que se não houver responsabilidade fiscal, o Brasil pode enfrentar o mesmo drama financeiro vivenciado pelo Estado do Rio de Janeiro.