O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal em Curitiba, determinou o leilão do apartamento triplex, localizado no Guarujá (SP) e que, de acordo com a Justiça, pertence ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O imóvel já havia sido penhorado pela Justiça, em Brasília, em um processo judicial de uma empresa de materiais de construção, contra a empreiteira OAS.
Na decisão, Moro afirma que o apartamento foi confiscado como prova de crime e não poderia ter sido penhorado. O juiz acrescenta que, confiscado, o apartamento não pertence a Lula ou a OAS.
O juiz paranaense esclarece, ainda, que a renda do leilão deve ser destinada à Petrobras, como uma compensação pelos crimes praticados na gestão da estatal.
Para Sérgio Moro, o leilão é importante pois evitará a depreciação do apartamento. O juiz disse ter lido na imprensa que desde 2014 a OAS, que era formalmente a proprietária, não paga o IPTU do imóvel.
Lula, a quem é atribuída a propriedade de fato, também não pagou o imposto relativo ao triplex.
Até o fechamento desta matéria, a reportagem não conseguiu contato com a construtora OAS e a defesa do ex-presidente Lula não se manifestou.
