Centrais negociam com governo liberação de resíduos de imposto sindical
Centrais sindicais se reuniram, nessa quinta-feira (30), com o presidente Michel Temer. Segundo o presidente interino da Força Sindical, Miguel Torres, o governo deve publicar uma portaria, em setembro, com regras para a liberação de recursos para as entidades.
Esse dinheiro é referente a resíduos de recolhimento de imposto sindical de trabalhadores desde 2008, mas que não foram repassados para os sindicatos por questões burocráticas, como formulários preenchidos de forma errada.
A expectativa é que ao menos R$ 150 milhões possam ser repassados, mas alguns falam que, ao todo, o montante pode chegar a R$ 800 milhões. Ainda não há levantamento oficial da Caixa Econômica sobre o valor.
Desde 2017, existe acordo entre governo, Caixa Econômica e Ministério Público do Trabalho para a liberação do dinheiro, mas as regras não foram estabelecidas.
O Palácio do Planalto confirmou a intenção de publicar a portaria, mas não mencionou datas e disse que novas reuniões ainda precisam ser feitas. Advogacia Geral da União, Ministério da Fazenda e Ministério do Trabalho também participaram da reunião.
O financiamento das atividades tem sido uma pauta importante das centrais desde que a reforma trabalhista acabou com a obrigatoriedade da cobrança do imposto sindical, no ano passado. Em junho, o Supremo Tribunal Federal confirmou a legalidade do fim do imposto sindical obrigatório.
