O ex-ministro da Fazenda do governo Lula e de Dilma Rousseff, Antônio Palocci, teve a pena reduzida e vai cumpri-la em prisão domiciliar como benefício pela delação premiada firmada com a Polícia Federal.
O Tribunal Regional Federal (TRF2), sediado em Porto Alegre, condenou o ex-ministro a 9 anos e 10 dias de reclusão, transferido para o regime de prisão domiciliar, com tornozeleira eletrônica, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, tudo no âmbito da Lava Jato.
Inicialmente, o relator do caso, desembargador Gebran Neto, fixou a pena em 18 anos em regime fechado, aumentando a condenação dada na primeira instância pelo então juiz Sérgio Moro, que havia fixado a pena em 12 anos.
Mas como Palocci fechou delação premiada, foi beneficiado com a redução de 50% da pena, além da progressão para a prisão domiciliar.
A decisão do tribunal não foi unânime. O voto divergente foi do desembargador Victor Laus que se mostrou contrário ao benefício da delação porque, segundo o magistrado, a colaboração de Palocci não teria sido suficientemente eficaz.
Mas acabou vencido pelos outros dois colegas da 8ª turma do TRF4.
O conteúdo da delação foi liberado dias antes da votação do primeiro turno das eleições por Sérgio Moro.
Nela, Palocci afirma que o ex-presidente Lula tinha conhecimento da corrupção na Petrobras.
Palocci foi condenado acusado de ter beneficiado a Odebrecht em contratos com a Petrobras envolvendo a construção de embarcações.
O ex-ministro também foi acusado de gerir as propinas para o PT, inclusive com contas no exterior.
Palocci está preso desde setembro de 2016 e pode deixar a prisão a qualquer momento.
Além do ex-ministro, outros 14 réus estão envolvidos neste processo. Entre eles, o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto; o empresário da Odebrecht, Marcelo Odebrecht e o ex-diretor da Petrobras, Renato Duque.
