No Senado a movimentação desta quinta-feira ficou por conta da Comissão de Constituição e Justiça, que realizou sua segunda audiência pública sobre a Reforma Tributária.
Foram ouvidos representantes dos Auditores de Tributos Municipais, da Frente Nacional de Prefeitos, do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda e dos Auditores da Receita Federal.
Thalita Alves, da Confederação Nacional dos Municípios, diz que as prefeituras querem evitar que a União e os estados aumentem receitas sem beneficiar as cidades.
“O aprendizado que nos calejou muito, trazido pelo modelo da Constituição Federal, em que a União de diversas formas aumentou as suas contribuições, que não são partilhadas com os municípios, mas quando era necessários promover subsídios, benefícios fiscais, ela então se serviu dos impostos compartilhados”.
A reforma tributária tramita na CCJ junto com a reforma da Previdência e, de certa forma, as duas PECs se complementam, pois influenciam a área fiscal e buscam o equilíbrio das contas públicas.
O Congresso vai discutir 3 propostas da reforma tributária: uma que tramita na Câmara, outra no Senado e uma última que está sendo elaborada pelo governo e que deve ser enviada em alguns dias para avaliação dos parlamentares.
No início deste semestre legislativo, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, tentou um acordo para apresentação de um texto único. A expectativa é que lá na frente os três projetos se transformem em apenas uma proposta.
