Plano Mansueto é adiado e Câmara passa a discutir socorro emergencial a estados
Sem acordo, os parlamentares desistiram de votar o chamado Plano Mansueto, que previa a liberação de empréstimos com aval da União para alguns estados e municípios com problemas financeiros.
Mas, diante da crise causada pela pandemia do coronavírus, o panorama agora é outro e todos os entes federativos vão precisar de ajuda.
Na avaliação do presidente da câmara, Rodrigo Maia, o Plano Mansueto pode voltar à pauta no segundo semestre.
Em vez desse projeto, os deputados começaram a discutir uma nova proposta: um auxílio emergencial para todos os estados e municípios. Esses recursos chegam a R$ 85 bilhões e devem ser usados em ações de combate à Covid-19.
Sendo que R$ 35 bilhões são referentes à recomposição fiscal. O governo federal vai repassar aos estados e municípios as perdas de arrecadação do ICMS e do ISS.
A previsão é que os governos estaduais percam cerca de 30% de arrecadação nos próximos meses.
A proposta de hoje prevê ainda linhas de crédito para empréstimos de até R$ 50 bilhões.
Também estaria suspenso o pagamento de dívidas de estados com a União até o dia 31 de dezembro, quando acaba o período de calamidade pública decretado pelo Congresso.
O presidente Rodrigo Maia marcou para esta quinta-feira (9) uma nova tentativa de votação desta proposta e da Medida Provisória que institui o contrato de trabalho verde e amarelo.
